Só 11 de 52 municípios deixam de desmatar a Amazônia

Com 13 cidades na lista suja, a Secretaria do Pará encaminhou ofício propondo mudança das normas

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Por: O Globo

As cidades incluídas pelo Ministério do Meio Ambiente na lista suja dos que mais desmatam a Amazônia dificilmente conseguem cumprir todos os requisitos para sair da lista e pressionam o governo por mudanças de regras. Desde 2008, quando a lista começou a ser feita, apenas 11 dos 52 municípios já incluídos na lista suja conseguiram se regularizar, ou seja: 21%.

Com 13 cidades fichadas na lista suja, a Secretaria de Meio Ambiente (Sema) do Pará chegou a encaminhar um ofício ao ministério propondo a flexibilização das normas, mas não foi atendida. Ao constar dessa lista, os municípios sofrem economicamente, já que as propriedades que desmataram ficam embargadas e não podem obter crédito oficial. Embora não haja restrições legais, a fama de estarem fichadas como grandes desmatadoras faz com que empresas deixem de fazer negócio por lá.

— A economia da cidade fica muito prejudicada. Há um efeito da imagem que a lista cola no município, que acaba refletindo na cadeia produtiva. Redes de frigoríficos e supermercados evitam negociar com os municípios da lista — diz o secretário de Coordenação do Programa Municípios Verdes, Meio Ambiente do Pará, Justiniano Queiroz Netto.

Para sair da lista, as prefeituras têm que incluir 80% dos imóveis rurais no Cadastro Ambiental Rural (CAR), uma espécie de raio-x das propriedades, e ter menos de 40km² de desmatamento anual. Das 36 cidades que entraram para a primeira lista há seis anos, só oito saíram, passando então para a “lista de municípios com desmatamento monitorado e sob controle”.

Justiniano reclama que os critérios de inclusão são injustos. Desmatamento autorizado é computado junto com a derrubada ilegal da floresta. Além disso, áreas devastadas em terras da União, como Unidades de Conservação federais, terras indígenas e assentamentos do Incra, também entram na conta do município. Segundo o secretário, em uma das cidades listadas, Novo Repartimento, um assentamento federal responde por 80% do desmatamento registrado. A Sema do Pará solicitou a revisão desses indicadores no cálculo que determina os grandes desmatadores da Amazônia.